Nesse
domingo, dia 19 de janeiro de 2014, o Partido Socialismo e Liberdade em Montes
Claros (PSOL/MOC) se reuniu, em Convenção Municipal, com o objetivo de realizar
e eleição do Diretório e Executiva Municipal do Partido para o exercício
2014/2015. A Assembleia teve como pauta os seguintes pontos: abertura e apresentação
do evento; debate sobre a realidade política atual e a caminhada do Partido
Socialismo e Liberdade (PSOL) em Montes Claros; formação e indicação de chapas
para eleição; defesa de chapas apresentadas; votação; apuração e aclamação da
chapa vencedora; e composição do Diretório e da Executiva Municipal do PSOL/MOC.
A Assembleia foi aberta
com a fala intitulada A Convenção
Municipal do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em Montes Claros: os
desafios da necessidade de se organizar para ser uma referência de esquerda e
uma alternativa política real na cidade e para o Norte de Minas (feita por
Manoel Cipriano, atual Secretário Geral do Partido no Estado de Minas Gerais). Uma abordagem, em síntese, sobre a
realidade econômica, social e política, assim como a sobre a importância de
Montes Claros como referência para o norte mineiro; essa região marcada pela profunda
desigualdade social, decorrente da injusta distribuição da riqueza, de uma política
histórica e atualmente comprometida com a satisfação dos interesses dos grupos
tradicionalmente dominantes, numa ação
deliberada de perpetuação da lógica capitalista em que os ricos cada vez mais
ficam mais ricos e os pobres cada vez ficam mais pobres; um quadro que
aponta para a necessidade da construção do Partido Socialismo e Liberdade
(PSOL) se organiza internamente para ser no âmbito externo a alternativa e a esperança de transformação dessa
estrutura economicamente desigual, socialmente injusta e politicamente imoral;
apontando para que a Convenção Municipal se
comprometesse com a escolha de uma Direção comprometida com a construção e o
crescimento do Partido em quantidade e qualidade, sobretudo em qualidade, capaz
de trabalhar, de modo incansável, pela implantação de uma ação organizativa do
Partido por meio de uma política de formação permanente; uma política captação
de recursos e autofinanciamento partidário; uma política de publicidade e
comunicação; e uma política de filiação, dentre outras ações indispensáveis
para conduzir e capacitar a militância, assim como o Partido, para que este
possa responder aos desafios necessários à atuação e à incursão na realidade
local e regional e, assim, contribua para a construção de uma sociedade
economicamente igualitária, socialmente justa e politicamente democrática e
libertária.
Passado
esse momento inicial, veio o debate de conjuntura, analisando a polaridade
Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido da Social Democracia (PSDB) na
partilha do poder, seja no âmbito federal, estadual ou local. O que é posto
pela estrutura midiática, como se não houvesse outras forças no cenário
político brasileiro.
Foi
retomada e apontada a importância das ruas, a partir de junho de 2013, como um
dos maiores significados políticos. Esse movimento desconheceu a
institucionalização político-partidária, do PSOL, inclusive. Além do que, o
lulismo, assim como o atual governo de coalizão, nada mais é do que um conjunto
de forças políticas no sentido de manter e de dar continuidade ao exercício do
poder. Por isso mesmo, nesse ano eleitoral e de Copa, o movimento estará de volta
às ruas, de modo mais maduro. Então o papel do PSOL ser um partido de luta
cotidiana; pois a mudança não passa pela institucionalidade política, ou seja,
pelo exercício de cargos político no âmbito da democracia burguesa. Por isso o
partido deve ser de militância, das ruas, para além de reuniões apenas para o
processo eleitoral, para eleição administrativa interna. Alem do que, deve
estar na periferia, na universidade sempre politizando; e, nesse sentido, deve acreditar
no poder popular que está surgindo nas ruas.
A
necessidade de estar nas ruas foi reconhecida e acrescida pelo interesse de se
construir um PSOL no sentido de que este seja um conjunto presente, não apenas
do meio acadêmico ou no estrito campo das “jornadas de junho”, campos, sem dúvida
importante. Porém deve ser também um partido que dispute o processo eleitoral. Nesse
sentido uma as lideranças e militância com elementos fortes do partido e,
assim, trabalhem para, se eleito algum representante, possa combater os
partidos que estão no poder, lutar por espaço para os pobres e os excluídos.
Então, para isso, as candidaturas proporcionais (Deputados Estaduais e
Federais) devem caminhar em sintonia com as candidaturas majoritárias estaduais
(Senador e Governador) e com a candidatura nacional (Presidente da República). De
modo que esse momento seja também de conscientização do povo para o ato de votar
A
revisão da caminhada partidária começou com a afirmação de que o que mais
destrói o partido é a divisão interna. O que faz com ele deixe de ser um
conjunto. A ênfase no momento era mais uma eleição de Direção Partidária; um
ato que já foi realizado por várias tentativas nesse sentido e, contudo, não
produziu muito resultado. De igual modo, também tem ocorrido com a participação
nos processos eleitorais. A participação no processo eleitoral anterior
(municipais 2012) foi pobre, desestruturada, sem representatividade majoritária
e resultados danosos. Então urge indagar: qual foi o crescimento do Partido?
Onde o Partido está presente? Daí a necessidade de ser menos institucionalista
e mais militante; agregar pessoas que tenham o interesse social para além do
próprio; ou seja, sem personalismo, para não cair na mesmice de outros
partidos.
A descrença numa saída política como resposta
para as necessidades coletivas, fenômeno comum a grande partes das pessoas, também
se fez realidade entre a militância, pela afirmação, numa das falas de que “nunca
gostou de política”. E isso se deve à experiência de corrupção presente na
política local, vivida dia após dia seja na atividade profissional, seja na
busca dos direitos, seja nos noticiários, seja no modo como vivem os políticos
profissionais
.
Deve-se
optar pelo que é mais coerente. Preparar, desde logo, o partido para ser grande
para o próximo pleito municipal. Então a necessidade de que uma direção que
seja a unidade e não motivo da divisão partidária. Escolher alguém disposto a
levar o partido avante; que respeite as decisões da maioria; que trabalhe pelo
crescimento partidário; que inserira o partido no movimento sindical, no
movimento estudantil, nas manifestações de rua e também tenha uma militância comprometida
com a organização interna; capaz de dialogar com a população para, como
formiguinhas, com ela, crescer junto; e, assim, possa ser capaz de lutar contra
os coronéis da política local. Dessa forma o momento da convenção deveria ser
de união e de bom senso para o progresso do partido, enfim.
Passado
o debate, foram inscritas três chapas: “Outros junhos virão”, “PSOL Livre” e
“por um PSOL Popular”.
A
primeira, representada por Thiago Nascimento, defendeu um PSOL das ruas e não institucional
e não eleitoreiro, mas de militância. Apresentou um projeto de construção
coletiva do partido; voltado para a militância; preparado para o ano que será
de processo eleitoral e de copa do mundo; e que pense o processo político de
modo que todos sejam ouvidos.
A
segunda, representada por Luiz da Mega, defendeu a democracia e a liberdade no
âmbito interno do partido; defendeu o compromisso de organizar o partido para
que o mesmo não caia em mãos erradas e se transforme em partido de aluguel;
pois, na cidade, outros partidos estão de olho no uso do PSOL; o compromisso em
divulgar o PSOL no município e na região; e, nesse momento, defendeu o voto
fechado para a escolha da direção.
A
terceira, representada por Jéssica Vianna, defendeu a construção de um partido presente
nas ruas, no meio acadêmico, nos movimentos sociais, participante nos processos
eleitorais para a eleição de mandatos políticos a serviço dos interesses
populares, com política de formação permanente para a militância, de
autofinanciamento, de filiação, de comunicação e publicidade, dentre outras
ações necessárias para que o PSOL possa ser, de fato, uma alternativa popular e
de esquerda.
O
voto fechado ou aberto como forma de manifestação da militância na escolha da
direção foi posto em debate com uma fala em defesa e outra contrária. A defesa
alegou o constrangimento público a que se submeteria a militância diante do
parentesco, da afinidade e da amizade com as Candidaturas apresentada. A
contrariedade se fundamentou no princípio da transparência tão reivindicada
pelo partido em relação aos agentes à execução dos serviços públicos, não
havendo, então, porque ser negado nas deliberações internas partidárias. Posta
em votação, venceu a proposição do voto secreto.
Foi
reconhecida e aclamada a vitória Chapa “Por um PSOL Popular”, representada por JÉSSICA
VIANNA, a qual foi eleita e passa a ser a Presidente do Partido Socialismo e
Liberdade em Montes Claros – PSOL/MOC. Ficou acordado entre as chapas concorrentes
que, dada o pequeno percentual obtido pela chapa “PSOL Livre”, seu
representante integrará a Direção Municipal, ocupando uma vaga no Diretório.
Ficou determinado a composição do Diretório de da Executiva Municipal será
completa posteriormente, por indicação dos respectivos membros na forma do
Estatuto e regimento do partido. Nada mais havendo a ser deliberado, lavro a
presente para que fique como memória da Realização da Convenção Municipal do
Partido Socialismo e Liberdade em Montes Claros – PSOL/MOC.
Montes
Claros, 19 de janeiro de 2014.
Manoel
Cipriano Oliveira
Secretário
Estadual do PSOL/MINAS.
Fone: (34) 8822-2516
