Leia o Estatuto do Partido entrando no link abaixo.
Clique aqui (seguro)
*Por Afrânio Boppré
Clique aqui (seguro)
PSOL: Um partido necessário!
*Por Afrânio Boppré
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) é
um partido de esquerda que nasce como necessidade de responder à crise
que a esquerda brasileira vive. Sua existência não resultou apenas
disso, mas tem aí uma motivação decisiva. A crise que nos referimos
reside principalmente no fato de setores importantes da “esquerda” ter
efetuado um radical transformismo político. A contestação intransigente
ao capitalismo (o que deve caracterizar qualquer partido de esquerda)
foi abandonada, cedendo lugar a uma posição de edulcorar a prática
política de modo a se tornarem palatáveis aos interesses da classe
dominante. No Brasil houve uma conversão, na medida em que esses setores
que ameaçavam o sistema político e econômico em uma perspectiva
pró-trabalhadores assumiram a função de garantidores da estabilização
pró-classe dominante. Esse giro foi conduzido com muito cuidado de modo a
não haver desidratação eleitoral. Perdeu-se a simpatia de setores
organizados da classe trabalhadora, no entanto, compensado com políticas
assistencialistas para outros setores. O pior: criou-se a falsa idéia
de que este é o limite e como se tivéssemos chegado ao ótimo possível. O
PSOL nasce a partir dessa circunstância e com a missão de quebrantá-la e
recompor a idéia de que o socialismo não só é possível, como é
necessário e urgente.
Numa conjuntura onde professores,
bombeiros, técnicos administrativos das universidades federais,
trabalhadores da Usina Hidrelétrica de Jirau em Rondônia dentre outros
milhares de brasileiros apontam o caminho da luta como forma de
responder a situação de precariedade de suas vidas, temos um governo
respondendo por ajustes econômicos, para salvaguardar o pagamento da
dívida pública na ordem de R$ 635 bilhões anuais, o que representa
44,93% do orçamento da União de 2010. Por outro lado esses dados da
Auditoria Cidadã da Dívida acusam que somente 2,89% são destinados a
Educação e 3,91% a Saúde.
Para o PSOL é urgente alterar a
política econômica. A pauta brasileira não pode ser a de insistir com
privatizações a exemplo dos aeroportos; de megaeventos com licitações
secretas para favorecer a pilhagem; já temos sete meses de governo Dilma
e aumentamos a taxa de juros cinco vezes alcançando 12,5% a.a. – a mais
alta do mundo em termos reais. Dilma anunciou corte de R$ 50 bilhões no
orçamento da União de 2011 com impacto direto para pessoal na ordem de
R$ 3,5 bilhões; congelamento de salários; cortes no Ministério da
Reforma Agrária na casa de R$ 1 bilhão.
Nosso “novo” governo está também
minado por ardilosa estratégia fisiológica e corrupta. Postos chaves da
república desmoronam em meio a escândalos de corrupção diários. Nossas
florestas estão ameaçadas pela tramitação no congresso nacional do
Código Florestal, que na prática é uma licença para desmatar e atender
os interesses do agronegócio. Belo Monte figura como padrão não
sustentável de desenvolvimento.
Estes aspectos são suficientes para o
PSOL não aceitar os princípios programáticos do governo brasileiro em
curso e se definir como oposição de esquerda e programática, sem
contudo, deixar de se opor também firmemente aos partidos tradicionais
da oposição de direita e conservadora que se opõem no varejo ao governo
do PT/PMDB mas guardam grande afinidade no atacado.
O PSOL propugna em favor do
ecosocialismo. No entanto, não concluímos que há na história um
movimento direcional-linear em seu favor. A formação social capitalista
produz contradições que abrem brechas para sua própria negação mas, por
sua vez, sua superação exige um sujeito social forte e disposto a por um
fim ao impasse histórico em que a humanidade vive. Impasse esse de
múltiplas dimensões: econômica, ecológica, social, financeira, bélica,
política e moral.
O capitalismo mesmo que cambaleante
não ruirá por si mesmo. Nada nos garante que no bojo de suas crises
iremos encontrar a oportunidade de sua superação. Partimos do
pressuposto então, de que o capitalismo terá de ser derrubado e ninguém o
fará sem ter o que colocar em seu lugar. Neste sentido, o socialismo
deve ser visto como superação ao modo de produção capitalista. A
estratégia para tal intento deve ser processual e obra de milhões de
brasileiros e brasileiras. O PSOL se reivindica integrante desse sujeito
histórico e está disposto a acumular forças e perseverar na construção
de uma sociedade pós-capitalista. Atuaremos com os movimentos sociais,
propugnando a auto-organização popular das classes trabalhadoras, sem o
qual é impossível pensar em superação do capitalismo. Atuaremos pela via
institucional com esta coerência. Basta ver que nossa bancada de
deputados federais, estaduais e senadores dignifica os valores
programáticos, éticos e ideológicos partidários socialistas.
Entendemos que a concepção partidária
está relacionada com a formação econômico-social brasileira. Não há
como conceber um partido sem considerar a situação e o momento histórico
em que está inserido. Sendo assim, o PSOL quer se consolidar como
partido amplo, plural, profundamente democrático e militante.
O PSOL é a um só tempo meio e fim.
Meio porque se predispõe a ser instrumento a serviço dos explorados e
oprimidos, instrumento para combater a homofobia, o racismo e o sexismo
por exemplo, instrumento em favor da redução da jornada de trabalho para
40 horas semanais, em favor da reforma política com financiamento
público exclusivo de campanhas eleitorais, da educação pública de
qualidade, de fortalecimento de políticas públicas para a saúde e
mobilidade. O PSOL é meio porque opera como instrumento para
a sociedade alcançar determinados objetivos, mas é também um fim, isto
é: precisa ser construído, precisa de permanentes atualizações, de
cuidado consigo mesmo para seu pleno funcionamento democrático e
libertário. Sendo assim, jamais será obra acabada e está
em permanente processo de construção. Consideramos que a “forma” partido
não é dicotômica com a “forma” movimentos sociais. Por isso, não
concordamos com a apresada conclusão de determinados (as) companheiros
(as) que diante do sentimento de perda desistiram da estratégica tarefa
de edificar um partido em favor da classe trabalhadora e caíram ou no
movimentismo ou vestiram o pijama mediante gigantesca desilusão com o
PT. Neste sentido o PSOL se dispõe a ser um aconchegante abrigo para a
esquerda brasileira.
E por isso afirmamos o PSOL como sendo um
novo partido socialista em favor de uma nova política, essencialmente
anticapitalista e radical na defesa dos direitos e interesses das
classes trabalhadores e de todas as camadas e setores oprimidos na
sociedade. Em síntese, para estes tempos de novos desafios após o
transformismo político do que hoje já é uma velha esquerda, acomodada as
benesses do estado, o PSOL é um partido indispensável e necessário!
*Afrânio Boppré – Economista, professor e secretário geral do PSOL
