Por PSOL Nacional
O Diretório Nacional do partido aprovou a convocação do 2º Congresso Nacional do PSOL para os dias 21, 22 e 23 de agosto deste ano, na cidade de São Paulo. O Congresso será o coroamento de intenso debate político, que envolverá as bases partidárias e preparará o partido para seguir enfrentando os efeitos da crise econômica e definirá as propostas do partido para as eleições de 2010. Que assuntos serão debatidos?
O 2º Congresso será um importante momento de enfrentamento da crise econômica mundial. Assim, nosso Congresso discutirá os seguintes assuntos:
a) Conjuntura nacional e internacional e tarefas partidárias e do movimento social
b) Bases para um programa para o Brasil
c) Estratégia para as eleições 2010
d) Desafios da reorganização sindical
e) Concepção de Partido e modificações estatutárias
f) Eleição da Direção Nacional, Conselho Fiscal e Comissão de Ética.
Quem pode participar?
• Todo filiado que conste da lista enviada ao Tribunal Regional Eleitoral de sue estado terá direito a debater, votar e ser votado. Esta listagem é enviada na segunda semana de abril;
• Cada filiado participante da plenária que eleger delegados deverá contribuir com R$ 10,00, a título de taxa congressual. Este recurso servirá para custear a realização do evento;
• O filiado desempregado pode reivindicar isenção do pagamento da taxa. Neste caso o diretório correspondente deverá arcar com o valor;
• O filiado pode optar por participar de plenária municipal distinta da constante no seu título, desde que comunicado ao diretório estadual.
Como serão eleitos os delegados?
• A dinâmica do Congresso pretende envolver o maior número de filiados no debate político, por isso o processo inicia com a realização de uma Plenária Municipal ou Intermunicipal;
• Nesta reunião são eleitos delegados ao Congresso Estadual;
• Os diretórios estaduais poderão optar por eleger delegados na proporção de um delegado para cada 5 presentes (fração de 3) ou 10 presentes (fração de 7);
• Para definir a delegação que o estado tem direito de enviar ao Congresso Nacional, basta somar todos os presentes nas diversas plenárias municipais que obtiveram quorum para o congresso estadual e eleger 1 delegado a cada 30 filiados presentes (fração de 20);
• A regra é a realização de uma plenária em cada município, mas é permitido que municípios com mais de 500 mil habitantes e/ou com mais de 1000 filiados optem em realizar até 04 plenárias eleitorais.
Como será organizado o debate?
Todo filiado tem o direito de escrever textos sobre os temas em discussão. Para isso é necessário que o texto seja subscrito por 30 filiados, quando for a respeito de um único tema e 100 filiados quando versar sobre a totalidade do temário do Congresso.
Atenção para os prazos
• Segunda semana de abril: prazo final para o envio da listagem de filiados aos respectivos Tribunais Eleitorais
• Dia 30 de abril: prazo final para inscrição de teses ao Congresso
• Dia 20 de maio: início do prazo para eleição de delegados nas plenárias municipais
• Dia 20 de maio: prazo final para que os diretórios estaduais enviem a Secretaria Geral a listagem oficial e suplementar de filiados.
• Dia 20 de junho: início do prazo para realização dos congressos estaduais
• Dia 30 de junho: prazo final para realização de plenárias municipais
• Dia 15 de julho: prazo para envio das atas de eleição de delegados aos congressos estaduais e comprovação de pagamento da contribuição congressual dos filiados presentes.
• Dia 2 de agosto: prazo final para realização dos congressos estaduais.
• Dia 05 de agosto: prazo final para envio das atas dos congressos estaduais.
• Dias 21, 22 e 23 de agosto: Congresso Nacional.
Comissão Organizadora
O Diretório Nacional elegeu uma Comissão Organizadora do Congresso composta dos seguintes dirigentes:
Luiz Araújo - Secretário Geral do PSOL
Mário Agra - Tesoureiro do PSOL
Edson Miagusko - Executiva Nacional
Pedro Fuentes - Executiva Nacional
Janira Rocha - Diretório Nacional
Francisvaldo Mendes - Tesoureiro PSOL/SP
Miguel Carvalho - Presidente PSOL/SP
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